Compromisso, técnica e atendimento próximo
Conheça a trajetória, os valores e as áreas de atuação do escritório.
Trajetória profissional
João Paulo Mosele Munzi é advogado regularmente inscrito na OAB/RS 136.621, com atuação consultiva e contenciosa. O escritório oferece atendimento técnico, próximo e estratégico, com total transparência sobre prazos, custos e possibilidades de cada caso.
Cada caso é tratado como único. Antes de qualquer medida judicial, há análise detalhada do contexto, identificando — quando possível — soluções extrajudiciais que reduzam custos e desgaste emocional.
O interesse pela área tributária nasceu do contato direto com famílias que, mesmo tendo direito a benefícios fiscais, desconheciam essas possibilidades ou enfrentavam dificuldade para acessá-las. Esse é o propósito do escritório: aproximar quem tem direito da informação certa.
Formação e atuação
Bacharelado em Direito
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil
FMP/RS — Fundação Escola Superior do Ministério Público
Especialização em Direito Tributário (em andamento)
IBATRI — Instituto Brasileiro de Advocacia Tributária
Inscrição regular na OAB
OAB/RS 136.621
Atuação multidisciplinar
Direito Tributário e áreas correlatas
No que posso te ajudar
Direito Tributário
- Isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doença grave
- Recuperação de créditos tributários pagos indevidamente (restituição ou compensação)
- Revisão de benefícios do INSS (aposentadorias e pensões)
- Isenção de IPVA e IPTU para pessoas com deficiência ou doença grave
- Planejamento tributário para pessoas físicas e pequenas empresas
- Negociação de dívidas tributárias (transação tributária, parcelamentos, REFAZ e similares)
- Defesa em execuções fiscais
- Impugnação de autuações fiscais em processo administrativo
- Análise de prescrição e decadência de débitos tributários
- Regularização fiscal perante União, Estados e Municípios
- Curatela e tutela para proteção patrimonial de idosos e pessoas com limitações de saúde
- Consultoria tributária preventiva para evitar autuações futuras
Direito Consumerista
- Revisão e contestação de cobranças indevidas (bancos, cartões, prestadoras de serviço)
- Defesa contra negativação indevida em SPC/Serasa
- Contestação de contratos abusivos (financiamentos, planos de saúde, telefonia)
- Reparação por vícios ou defeitos em produtos e serviços
- Repetição de indébito — devolução de valores cobrados indevidamente
- Indenização por danos morais por falha na prestação de serviço
- Revisão de contratos bancários e de empréstimos consignados
- Renegociação e defesa em cobranças abusivas de dívidas
- Contestação de tarifas e encargos bancários indevidos
- Conflitos com planos de saúde (negativa de cobertura, reajustes abusivos)
- Defesa contra publicidade enganosa ou abusiva
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